Conformidade
Cookies e armazenamento local
Este website foi concebido para não depender de cookies próprios nem de rastreio entre sítios. Esta página explica a opção e identifica, com precisão, o que é armazenado.
Porque não há janela de consentimento
O artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, exige consentimento prévio para o armazenamento de informação no equipamento do utilizador, salvo quando esse armazenamento seja estritamente necessário à prestação do serviço expressamente solicitado pelo utilizador.
Neste website não existem cookies próprios, não existem cookies de publicidade, não existem identificadores de rastreio e a medição de audiência é feita por solução que não escreve cookies nem identifica individualmente o visitante. Em consequência, não há consentimento a pedir, e optámos por não apresentar uma janela que pediria autorização para algo que não fazemos.
O que é efetivamente armazenado
| Elemento | Natureza | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| farol-theme | Armazenamento local do navegador, não é cookie | Guardar a preferência de modo claro ou escuro escolhida pelo utilizador | Até ser apagado pelo utilizador |
| Nenhum outro elemento | Não aplicável | Não aplicável | Não aplicável |
Este elemento é estritamente necessário à funcionalidade pedida pelo utilizador quando este escolhe o modo de cor, não contém qualquer identificador, não é transmitido para fora do navegador e pode ser eliminado a qualquer momento pelas definições do navegador. Se o armazenamento estiver indisponível, o website funciona normalmente, assumindo a preferência do sistema operativo.
Conteúdos de terceiros
| Terceiro | Quando é carregado | O que pode armazenar |
|---|---|---|
| Jotform, serviço do formulário único | Apenas depois de o utilizador carregar no botão de abertura do formulário | O serviço de formulários pode utilizar armazenamento próprio para o funcionamento do formulário e para prevenção de submissões abusivas, sujeito à sua própria política |
| Google Fonts, tipos de letra | No carregamento da página | Não utiliza cookies; o pedido ao servidor de tipos de letra implica a transmissão do endereço de protocolo de Internet, inerente a qualquer ligação |
| Cloudflare, alojamento e distribuição | No carregamento da página | Pode utilizar armazenamento técnico para segurança e proteção contra utilização abusiva, quando ativado |
O formulário é um conteúdo de terceiro e, por isso, só é carregado depois de uma ação expressa do utilizador. Enquanto não carregar no botão, nada do serviço de formulários é descarregado nem armazenado no seu equipamento. Quem preferir não utilizar o formulário pode escrever para farol@contratacaopublica.ai.
Versão 1.0, de 2 de outubro de 2026. Esta página é revista semestralmente e sempre que a vigilância normativa assinale alteração com impacto no seu conteúdo. As versões anteriores podem ser pedidas pelo formulário único.